O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (24) a suspensão liminar da licitação de R$ 200 milhões da gestão Fátima Bezerra. O motivo é a suspeita de ter havido favorecimento indevido para o consórcio das empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon para construção do Hospital Metropolitano.
O consórcio venceu a concorrência mesmo tendo outras três propostas com preços melhores para a construção do hospital.
A conclusão da área técnica do tribunal foi que a gestão da petista teria desclassificado as três primeiras, usando subterfúgios para garantir vitória da empresa que possui outros contratos com a gestão. Dessa forma, caracterizando favorecimento indevido.
“O denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, afirma o TCU.
A denúncia foi levada ao TCU que suspendeu temporariamente a licitação feita. Impedindo, assim, que qualquer acerto ou repasse seja feito até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.
Em nota, “o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação” do Hospital Metropolitano, sendo o processo conduzido “com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”.
Segundo a gestão de Fátima Bezerra “a primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida”, a segunda “não atendeu aos requisitos técnicos”. Por fim, “a terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido.”
Entretanto, de qualquer forma, a Corte de Contas deu 15 dias, para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as irregularidades. Também, o tribunal requisitou ao governo estadual documentos para da prosseguir a investigação.
